Processo 23784/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 16:40
Autuado em 17/01/2013 16:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2581/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2581/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Servidor NILSON FIDELIS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 16:05 do Protocolo 193256/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2159/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2581/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 16:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 369/2014 -
28/05/2014 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2159/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7432/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
26/05/2014 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2079/2014 -
23/05/2014 15:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1676/2014 -
24/04/2014 14:41 S1C Acórdão nº 2581/2014 -
24/04/2014 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 728/2014 -
07/04/2014 12:35 GACAC  
21/03/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 4028/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
10/03/2014 18:16 DICAP Parecer nº 3598/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/02/2014 09:34 DP  
04/02/2014 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 408/2014 -
03/02/2014 15:25 DP Informação nº 1599/2014 -
23/01/2013 10:41 DICAP Parecer nº 1465/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/01/2013 10:55 DCE Informação nº 117/2013 -
21/01/2013 17:09 DIJUR  
17/01/2013 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 803/2013 -

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